Política de Privacidade e Termos de Uso
Última atualização: Outubro de 2026 · Autoescola Itamarati Ltda. (CNPJ: 15.866.516/0001-90)
A Autoescola Itamarati valoriza a sua privacidade e a transparência no tratamento de dados pessoais. Esta política descreve como coletamos, utilizamos e protegemos as informações fornecidas por você ao utilizar nosso site e nossos canais de atendimento.
1. Coleta de Informações
Coletamos informações pessoais que você nos fornece voluntariamente quando preenche formulários de contato, solicita informações via WhatsApp ou inicia o processo de matrícula, tais como:
- Nome completo;
- Telefone / número de WhatsApp;
- Endereço de e-mail;
- Serviço ou curso de interesse;
- Documentos estritamente necessários para os trâmites regulatórios junto ao DETRAN (somente no atendimento presencial ou formal de matrícula).
2. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados coletados têm as seguintes finalidades exclusivas:
- Responder a pedidos de orçamento, dúvidas e orientações sobre serviços e cursos;
- Organizar agendamentos de aulas e provas com o consentimento do aluno;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias do Código de Trânsito Brasileiro e dos órgãos oficiais de trânsito (Senatran e DETRAN);
- Melhorar continuamente a experiência de navegação e atendimento.
3. Uso de Imagem e Galeria
Fotos de alunos exibidas em nossa galeria e materiais de divulgação são publicadas exclusivamente mediante registro prévio de autorização de uso de imagem. Nenhuma foto de documento oficial (como CNH, RG ou CPF) com dados visíveis é exposta publicamente. O aluno pode solicitar a remoção de sua foto a qualquer momento pelo e-mail autoescolaitamarati@gmail.com.
4. Compartilhamento de Dados
A Autoescola Itamarati não vende, não aluga e não comercializa seus dados com terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando indispensável para o cumprimento de obrigações regulatórias junto aos sistemas oficiais do DETRAN/Senatran ou por determinação judicial.
5. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou alterações ilícitas.
6. Direitos do Titular (LGPD)
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem o direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos seus dados, a correção de dados incompletos ou a revogação do consentimento.
7. Canal de Contato do Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail autoescolaitamarati@gmail.com ou pelo telefone (11) 2557-8597.
